O Exército Brasileiro publicou recentemente as novas regras que serão aplicadas para excluir comentários e bloquear usuários que interagem com os perfis oficiais da instituição nas redes sociais. De acordo com as diretrizes divulgadas, comentários que contenham mensagens que “incitem o ódio”, bem como aqueles que possuam “linguagem inapropriada”, “opiniões de cunho político ou ideológico”, e até mesmo os que usem “informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente” serão moderados e/ou excluídos.
A medida adotada pelo Exército surge em meio a uma onda de ataques de extremistas de direita nas redes sociais contra a instituição. Comentários no perfil do Instagram e do X (antigo Twitter) têm expressado críticas ao Exército, sugerindo que a instituição teria sido omissa ao não se envolver em um suposto golpe de Estado para evita a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O documento, intitulado “Política de moderação nas mídias sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro (CComSEx)”, foi elaborado e divulgado na última terça-feira. A iniciativa foi recebida com críticas por parte de especialistas, que a consideram desproporcional e temem um cerceamento das críticas à instituição. Por outro lado, membros do Exército afirmam que a ação visa apenas disciplinar a conduta diante de situações extremas.
“Ao utilizar os canais mantidos pelo EB em redes sociais, o usuário deverá estar ciente das regras de uso e convivência descritas. Aqueles que desrespeitarem tais regras poderão, a critério do CComSEx, ser bloqueados imediatamente, sem a necessidade de justificativa, consulta ou aviso prévio. Além disso, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes conforme o conteúdo”, conforme consta no texto das novas regras.
Antes da divulgação do documento, o comandante do Exército, Tomás Paiva, participou de uma sessão na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, na qual recebeu críticas de aliados de Bolsonaro sobre a postura da instituição. Apesar das críticas e da repercussão do evento, os militares afirmam que a política de moderação já estava em desenvolvimento e que a coincidência de datas foi mera casualidade.
Com a ascensão de Lula e as consequências dos ataques do 8 de janeiro, extremistas de direita intensificaram as críticas ao Exército, algo que antes era mais comum entre setores de esquerda. As redes sociais se tornaram palco de debates acalorados, como o embate entre o deputado Marcel Van Hattem e o comandante Tomás Paiva, que reflete a polarização existente no país.
Em meio a esse contexto, o pesquisador Caio Vieira Machado critica as diretrizes do Exército, classificando-as como desproporcionais. Segundo Machado, a instituição não deve ter o poder de determinar o que é verdade ou não, tampouco de inibir manifestações políticas dos cidadãos. Por outro lado, membros do Exército asseguram que a moderação não implicará censura, mas sim transparência em eventuais exclusões e bloqueios de comentários extremistas.
Diante desse cenário de tensão e polarização, o Exército busca estabelecer diretrizes claras para o ambiente virtual, visando manter a ordem e evitar o compartilhamento de informações prejudiciais à instituição. A medida, no entanto, gera debate sobre os limites da liberdade de expressão e sugere um embate contínuo entre os diferentes atores envolvidos.
