Faltam medidas efetivas no Brasil para combater a violência contra mulheres e defensores de direitos humanos e ambientais

O Brasil vive uma realidade preocupante em relação à violência contra mulheres e defensores de direitos humanos. Segundo dados do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, uma mulher foi morta a cada seis horas em média, totalizando 1.437 vítimas de feminicídio no ano. Além disso, o país é o quarto no mundo que mais mata defensores de direitos humanos e ativistas do meio ambiente e do clima, com um aumento significativo de casos nos últimos anos, de acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra.

Medidas

Diante desse cenário alarmante, a Anistia Internacional aponta algumas medidas para combater esses problemas. Entre elas, a definição explícita, em leis e regulamentações, da responsabilidade dos comandantes e outros superiores por conduta ilegal da polícia, bem como a proibição explícita da discriminação racial. Além disso, a entidade destaca a importância do aprimoramento de canais de atendimento e delegacias da mulher, a fim de garantir um atendimento humanizado e baseado em princípios de direitos humanos, com profissionais devidamente treinados para uma escuta qualificada.

Outra medida proposta pela Anistia Internacional é a revisão do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, visando garantir ampla participação social, contemplando demandas individuais e coletivas, além de uma perspectiva racial e de gênero. Segundo a diretora de programas da entidade, é essencial garantir a participação da população e dos movimentos sociais nas decisões das políticas públicas, a fim de tornar as medidas mais adequadas às realidades brasileiras.

Diante desse contexto, a Anistia Internacional ressalta a importância de um olhar esperançoso para o futuro, marcando o Dia dos Direitos Humanos e os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos como uma aposta na esperança de um mundo melhor e uma convivência mais pacífica e plural. Segundo a diretora de programas da entidade, é essencial ter esperança para alimentar a perspectiva de um futuro melhor.

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