Projeto de lei polêmico é aprovado em Gana
No Parlamento de Gana, foi aprovado nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que restringe os direitos das minorias sexuais e de gênero. Com apoio de líderes tradicionais, cristãos e muçulmanos, a nova legislação prevê pena de até cinco anos de prisão para aqueles que defendem os direitos LGBTQIA+.
Em Gana, a homossexualidade já é crime, e esse projeto de lei propõe aumentar a pena de três para cinco anos de prisão. Considerada uma das legislações mais severas do continente africano, a lei agora aguarda o consentimento presidencial para entrar em vigor. O presidente Nana Akufo-Addo ainda não confirmou se irá assinar o projeto.
O parlamentar Alexander Afenyo-Markin, do Novo Partido Patriótico, argumentou que a nova lei visa combater a promoção da homossexualidade, mas isso tem gerado preocupação na comunidade LGBTQIA+ de Gana, que já sofre com abusos e hostilidades. A ONU alertou sobre as consequências negativas que a implementação da lei poderia trazer.
Para Larissa Kojoué, acadêmica camaronesa e defensora dos direitos humanos, a discriminação contra a comunidade LGBT em Gana compromete a imagem de país estável que o país mantinha na África Ocidental. Ela destaca os desafios enfrentados pelas minorias, incluindo a falta de representatividade das mulheres na política.
A militante lésbica de 27 anos, que preferiu não se identificar, afirmou que a comunidade está em pânico com a possibilidade de entrada em vigor da nova lei, que pode violar obrigações internacionais de direitos humanos. Além disso, a aprovação da legislação pode afetar negativamente as negociações de dívidas do país, com instituições financeiras internacionais podendo se recusar a fornecer empréstimos.
