Governador de Minas Gerais decreta situação de emergência devido à alta incidência de dengue e chikungunya
Por: Redação
Em uma medida emergencial, o governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema, decretou situação de emergência em saúde pública no Estado, devido à alta incidência de casos de dengue e chikungunya. O decreto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais e já está em vigor, com prazo de 180 dias para as medidas estabelecidas.
O texto do decreto autoriza “a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de Arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.”
Além disso, a decisão estabelece que a dispensa de licitação devido à situação emergencial somente será permitida enquanto a emergência perdurar, respeitando a vigência do decreto.
