O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou hoje (26) que o governo federal está em busca de soluções para a reposição dos R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de bancada, que foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Costa ressaltou que a busca por alternativas está sendo feita com o intuito de preservar os recursos destinados a programas sociais, como o Bolsa Família e o Vale Gás.
“Não há um prazo definido para a apresentação de uma solução. Estamos em diálogo. Eu já fui deputado federal e atuei como relator da Saúde em 2011. Naquela época, os parlamentares podiam acrescentar emendas ao aumentar a estimativa de receita e inserir as suas demandas. No entanto, atualmente, devido às regras existentes, essa prática não é possível. Destinar R$ 5 bilhões exige cortes em outras áreas, como o Vale Gás e o Bolsa Família. Se mantivermos esses cortes, certos órgãos e instituições podem ser impactados. É por isso que houve o veto. Estamos em contato constante e buscando alternativas para atender às demandas sem comprometer o funcionamento de órgãos essenciais ou programas sociais importantes, como o Vale Gás e o Bolsa Família”, explicou o ministro.
No final de janeiro, o presidente sancionou o Orçamento de 2024 com o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. As emendas são uma forma dos parlamentares destinarem recursos para suas regiões eleitorais.
O governo se comprometeu a apresentar, ainda em fevereiro, um plano para reverter o corte de verbas nas emendas de comissão. O Palácio do Planalto busca evitar uma crise com o Congresso Nacional no retorno dos trabalhos legislativos.
No entanto, a medida já gerou reações por parte dos parlamentares, que indicaram a possibilidade de derrubar o veto de Lula. O corte afetou principalmente os ministérios liderados por indicados do centrão.
