Essas medidas repressivas intensificam o clima de repressão e perseguição que tem dominado a Nicarágua desde os protestos massivos contra o governo em 2018. Desde então, mais de 3.500 instituições foram fechadas, em um claro ataque à liberdade de expressão e à capacidade da sociedade civil de operar de forma independente.
As ONGs desempenham um papel fundamental na promoção dos direitos humanos, no fortalecimento da democracia e no combate à pobreza. No entanto, o governo nicaraguense parece empenhado em silenciar essas vozes críticas. Cancelar a personalidade jurídica das organizações e confiscar seus bens é uma estratégia clara para minar sua capacidade de atuação e colocar um fim às vozes da oposição.
Essas ações tomadas pelo governo de Ortega têm sido amplamente condenadas por organizações de direitos humanos e pela comunidade internacional. A Anistia Internacional emitiu uma declaração condenando tais abusos e pedindo que o governo nicaraguense respeite os direitos e liberdades fundamentais de seus cidadãos.
A Nicarágua já foi vista como um exemplo de democracia na região, mas desde que Ortega voltou ao poder em 2007, o país tem testemunhado um recuo consistente em relação aos valores democráticos. A repressão a vozes dissidentes e o enfraquecimento das instituições democráticas são características marcantes de seu governo.
A comunidade internacional também tem uma responsabilidade em relação à situação na Nicarágua. A pressão e a solidariedade internacionais são fundamentais para impulsionar mudanças e garantir que os direitos humanos sejam respeitados no país. Ações como a imposição de sanções econômicas e políticas, a investigação de violações dos direitos humanos e o apoio às ONGs locais são algumas das medidas que podem ser adotadas para pressionar o governo de Ortega a agir de acordo com os princípios democráticos e respeitar os direitos de seu povo.
É imperativo que o governo nicaraguense revogue imediatamente as ações tomadas contra as ONGs e restaure sua personalidade jurídica e bens confiscados. A Nicarágua precisa de um ambiente onde os defensores dos direitos humanos e da democracia possam operar livremente, sem medo de represálias. A liberdade de expressão e a participação ativa da sociedade civil são essenciais para a construção de um país justo e democrático.
