Meta do governo de São Paulo é entregar títulos de propriedade em assentamentos até 2026

O governo de São Paulo, sob comando do governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicano, estabeleceu uma ambiciosa meta de entregar títulos de propriedade a todas as famílias que residem nos 140 assentamentos estaduais até o final de 2026. Essa iniciativa visa garantir segurança jurídica e estabilidade aos moradores dessas áreas.

No primeiro ano de implementação, um total de 1.059 famílias já foram contempladas com os títulos de propriedade. A expectativa do governo é que o processo ganhe cada vez mais tração, de modo a abranger as 6.074 famílias restantes em um prazo de três anos.

O secretário de Agricultura do governo estadual, Guilherme Piai, responsável pelo projeto, afirmou em entrevista: “Não haverá um assentado sem título de propriedade no estado de São Paulo até 2026”. Essa medida visa também promover o desenvolvimento econômico e social das comunidades envolvidas.

No último mês de janeiro, mais de mil títulos de regularização fundiária foram entregues na região do Pontal do Paranapanema, localizada no extremo oeste paulista. Essa área é reconhecida por ser um reduto de movimentos de reforma agrária, com destaque para o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).

Essa iniciativa de entrega de títulos de propriedade para os assentados segue uma política implementada também no governo federal, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o modelo enfrenta resistência de movimentos sociais e partidos de esquerda, que alegam possíveis impactos negativos na reforma agrária.

Por outro lado, os defensores dessa prática argumentam que ela possibilita que os assentados se desvinculem de movimentos do campo e tenham liberdade para produzir de acordo com as demandas do mercado, favorecendo assim o desenvolvimento local.