Governo discute revisão da meta de déficit zero após declaração de Lula; mensagem pode ser enviada ao Congresso antes da votação do Orçamento

Integrantes do governo estão discutindo a possibilidade de enviar uma mensagem ao Congresso Nacional para revisar a meta de déficit zero das contas públicas. Essa discussão surge após o próprio presidente Lula (PT) admitir que será difícil concretizar essa promessa no próximo ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defensor da manutenção da meta de déficit zero, teria admitido o risco de derrota nesse embate dentro do governo, segundo fontes palacianas.

Os aliados do presidente sugerem que a mensagem seja enviada ao Congresso antes da votação preliminar do Orçamento de 2024, para que o aumento da meta possa ser incorporado ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Outra estratégia em análise é a busca de um acordo no Congresso. Lula convocou líderes de partidos aliados para uma reunião no Palácio do Planalto. A meta discutida nessa reunião seria de 0,5% para 2024, mas ainda pode ser reavaliada.

Na manhã desta segunda-feira, membros do governo consideraram enviar imediatamente a mensagem, pois a votação do relatório preliminar estava prevista para terça-feira. Porém, a ideia foi adiada após constatar que a Comissão Mista de Orçamento ainda não havia sido convocada formalmente para essa votação. Dessa forma, o governo terá mais tempo para decidir o melhor momento de envio.

De acordo com integrantes do Executivo, o envio da mensagem é a única forma, de iniciativa do governo, de alterar a meta. Outra alternativa seria negociar com o Congresso Nacional, mas o relator do Orçamento já avisou que não assumirá essa tarefa sozinho.

Os aliados do presidente defendem que ele não abra mão da prerrogativa de decidir o modelo de política econômica para o país. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, por exemplo, acredita que nem o Congresso nem o mercado devem definir essa meta, segundo fontes do governo.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também se manifestou pela flexibilização da meta, em nome da governabilidade. Ela acredita que adotar um patamar mais realista não afetaria o compromisso de superávit primário no fim do governo Lula.

Há relatos de que o ministro Alexandre Padilha, da Articulação Política, adota um tom mais moderado nas conversas sobre o assunto, na tentativa de viabilizar a orientação de Lula. Sua atitude foi interpretada como apoio à flexibilização, mas ele já saiu em defesa do ministro da Fazenda.

O isolamento de Haddad nessa disputa tem enfraquecido o ministro, cuja política econômica tem sido criticada pelo PT. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa de Lula e falou que o mercado teve uma reação irracional com a declaração do presidente sobre a possibilidade de não ter déficit zero em 2024.

Com o adiamento da votação na comissão mista, o governo ganha tempo para tentar proteger Haddad, enfraquecido após derrotas impostas por Costa.

Alguns acreditam que há uma remota chance de reverter esse cenário, caso Lula seja convencido a manter a previsão de déficit zero no próximo ano.

Interlocutores do governo dentro do Congresso relatam uma falta de harmonia na equipe de Lula, com uma disputa entre Haddad e Costa. O ministro da Fazenda insiste na perseguição ao déficit zero, enquanto o chefe da Casa Civil prega a revisão da meta. Segundo um congressista, o governo precisa se harmonizar.

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