Cestas começaram custando R$ 480 em 2023
O valor de R$ 1.853, na verdade, considera tanto a compra das cestas quanto outras despesas da operação, como o pagamento pelo transporte aéreo. O valor unitário da aquisição por cesta, no entanto, é ainda menor. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que adquire cestas aos yanomamis desde o início da crise humanitária, disse em nota enviada ao UOL Confere que elas foram adquiridas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e possuíam um custo individual de R$ 480, tendo charque como proteína. “Observou-se que o charque não teve aceitação nas aldeias, tendo sido retirado e substituído por outros produtos como sardinha, arroz e farinha”, disse a nota.
Valor da cesta básica ficou menor
Por conta da mudança de itens, no segundo semestre de 2023, as cestas passaram a ter custo de R$ 280 cada uma, calculado “com base nos quantitativos adquiridos a diferentes preços ao longo do ano de 2023 e 2024”. Mas no início de 2024, as lideranças indígenas foram novamente consultadas por equipes técnicas da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e MPI. Uma nova composição das cestas está sendo planejada, mas enquanto isso, o MDS vem fornecendo cestas com composição similar às de 2023. O MPI informou em nota os valores de compra dos itens.
Por que não houve licitação para a empresa de transporte?
A justificativa do MPI, em nota ao UOL Confere, foi o caráter emergencial do caso. A pasta invocou o artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, que cita “casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas”.
Jornalista não comentou o caso
Procurada por UOL Confere, Cristina Graeml não respondeu às solicitações para comentar suas declarações.
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