Governo Lula planejava programação para marcar os 60 anos do golpe militar

O governo do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), estava com uma programação estruturada para marcar os 60 anos do golpe militar no Brasil, mesmo que posteriormente tenha havido veto do presidente em relação a menções, eventos e ações sobre a efeméride.

Entre os planos cancelados, havia a produção de um vídeo no canal de humor Porta dos Fundos, um evento com celebridades e a transformação em memorial do antigo DOI-Codi, local utilizado para repressão e tortura durante o regime militar em São Paulo.

O veto presidencial causou críticas por parte da sociedade civil, que viu a medida como uma tentativa de evitar conflitos com as Forças Armadas, especialmente após as investigações sobre uma suposta articulação golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares, que resultou em ataques no dia 8 de janeiro de 2023.

O Ministério dos Direitos Humanos já havia elaborado uma série de documentos para planejar atividades em referência ao golpe militar, como um plano de comunicação e material gráfico para uma campanha. Além disso, já estavam em preparação convites a ministros, prefeitos e governadores para participar dos eventos.

Os planos para promover eventos e campanhas sobre a ditadura iam até dezembro de 2024 e incluíam participações em programas de televisão para atingir o público mais jovem.

Apesar de não ter ficado claro nos documentos se as ideias já haviam sido abandonadas antes do veto de Lula ou se o presidente estava ciente do planejamento, o Ministério dos Direitos Humanos não se pronunciou quando procurado para comentar sobre o assunto.

O governo planejava transformar locais de tortura da ditadura em memoriais, como a Casa da Morte em Petrópolis (RJ) e o DOI-Codi em São Paulo. Contudo, não havia especificação sobre qual unidade dos centros de tortura seria escolhida para receber a transformação em ponto de lembrança do regime autoritário.

O orçamento destinado às ações de promoção da anistia e da memória sobre a ditadura teve uma queda significativa nos últimos anos, com uma redução de 96% em uma década, conforme reportagem da imprensa. Em 2024, ano do aniversário de 60 anos do golpe militar, essa verba é de cerca de R$ 1,5 milhão, com parte direcionada à Comissão de Mortos e Desaparecidos, que ainda não foi reinstalada por decreto presidencial.

Após o veto de Lula, o Conselho Nacional de Direitos Humanos tomou medidas relacionadas à ditadura com mensagens diretas ao presidente. O Conselho, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, mas com autonomia, é formado por representantes da sociedade civil e do poder público.