Em meio a esse conflito que tem resultado na morte de pessoas indefesas, é importante lembrar da IV Convenção de Genebra de 1949, que tem como objetivo a proteção dos civis em tempos de guerra. De acordo com seu artigo 2º, todas as pessoas que não participam do conflito, incluindo militares que se renderam, enfermos, feridos, detentos e qualquer pessoa que esteja incapacitada para lutar, devem ser tratados com humanidade, independentemente de sua raça, cor, religião, gênero, nascimento ou riqueza. Além disso, o Protocolo Adicional de 1949 desta Convenção reforça a necessidade de proteção especial para profissionais da área médica, assistência humanitária, refugiados, mulheres, crianças e jornalistas.
É importante ressaltar que, de acordo com o Estatuto de Roma de 1988, o Tribunal Penal Internacional tem competência para investigar e punir indivíduos por quatro tipos de crimes: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão. Analisando os acontecimentos recentes, é possível afirmar que os líderes militares envolvidos no conflito entre Israel e Palestina têm cometido tais crimes. É fundamental que a justiça seja feita e que os palestinos sejam amparados e protegidos.
Este é um momento de dor e sofrimento para todos os envolvidos. Vidas estão sendo perdidas, famílias estão sendo separadas e comunidades estão sendo destruídas. É necessário que a comunidade internacional se una em busca de uma solução pacífica e duradoura para o conflito, visando garantir a segurança e a dignidade de todos os envolvidos.
Marcelo Uchôa, advogado e professor de Direito Internacional Público da UNIFOR, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), destaca a importância de responder a este momento com compaixão e justiça. As vítimas desse conflito merecem o apoio e a solidariedade de todos. Não podemos ficar indiferentes diante desse cenário de violência. É hora de agir em prol da paz e do respeito pelos direitos humanos.
Por fim, é fundamental que os líderes internacionais se unam para encontrar uma solução diplomática que respeite o direito de todos os indivíduos envolvidos no conflito. A vida de um palestino não vale menos que a de um israelense, assim como a vida de um judeu não vale menos que a de um muçulmano. Todos devem ser tratados com dignidade e respeito, independentemente de sua religião ou nacionalidade. A paz só será alcançada quando o valor da vida prevalecer sobre qualquer outra consideração.
