Impeachment de parlamentar em Israel gera debate acalorado sobre liberdade de expressão e direito de voto

A polêmica envolvendo a possível destituição do parlamentar israelense Ofer Cassif ganhou destaque nos debates do comitê, que se baseou em uma “lei básica quase constitucional” para embasar seu argumento, conforme informou o jornal israelense The Jerusalem Post. A discussão se baseou na premissa de que um parlamentar pode sofrer impeachment se “apoiar a luta armada, por um estado inimigo ou organização terrorista, contra o Estado de Israel”.

O deputado Oded Forer enfatizou que a assinatura da petição por Cassif configura como “apoio à luta armada” contra Israel, citando episódios em que o parlamentar expressou que as ofensivas de grupos a favor da causa palestina contra soldados israelenses não constituíam terrorismo.

No entanto, Cassif e seu advogado, Michael Sfard, contestaram esse argumento, afirmando que a manifestação contrária à guerra não implica necessariamente no apoio à luta armada do Hamas. Além disso, Sfard explicou que, de acordo com a lei, um impeachment apenas pode ser solicitado com base em “ações realizadas durante a atual composição do Knesset”, uma vez que os eleitores estavam cientes das posições de Cassif antes da eleição e, mesmo assim, votaram nele.

A discussão no comitê foi relatada como “acalorada e incluiu muitos gritos” de parlamentares acusando Cassif de “apoiar o terrorismo”, conforme The Jerusalem Post.

Após o resultado, a coalizão Hadash emitiu um comunicado classificando o avanço do processo de impeachment como causador de “danos sem precedentes ao direito de votar e ser eleito, e à liberdade de expressão”. O partido do qual Cassif faz parte acrescentou que a votação marcou “um novo recorde de perseguição política contra todo o setor árabe e aqueles que se opõem à guerra”.

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