O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está tomando medidas para garantir que seus servidores em regime de teletrabalho estejam cumprindo as normas estabelecidas. Uma dessas medidas é a solicitação de declaração de residência, com o objetivo de verificar se há casos de servidores que estão utilizando o home office para viver no exterior sem autorização.
TERRINHA
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou que essa decisão foi tomada após um incidente envolvendo um funcionário do órgão que agrediu o ministro do STF, Gilmar Mendes, em Lisboa, durante uma viagem a trabalho.
VIGILÂNCIA
Stefanutto explicou que o INSS está atento aos acessos dos servidores, por meio dos IPs de conexão, mas ressaltou que existem formas de simular acesso local. Caso seja identificado que um servidor está no exterior sem autorização, ele será chamado de volta e enfrentará processos disciplinares.
FICHA
O funcionário envolvido na agressão a Gilmar Mendes havia sido autorizado por sua chefia imediata a permanecer fora do país, mas essa autorização não foi devidamente formalizada pela presidência do INSS, o que caracteriza uma situação irregular.
IN LOCO
Em 2022, o governo permitiu o teletrabalho, inclusive no exterior, mas essa modalidade ainda não foi regulamentada pelo INSS. Qualquer autorização para trabalhar fora do país precisa passar pelo crivo da presidência do órgão.
LIBERAÇÃO
O INSS está elaborando normas para regulamentar o teletrabalho no exterior, considerando casos específicos em que a prática é justificada, como acompanhamento do cônjuge ou estudos no exterior.
BALANÇO
Atualmente, o INSS conta com 19.313 servidores ativos, sendo que 6.360 estão em regime de teletrabalho. A instituição está atenta para garantir que o trabalho remoto seja realizado de acordo com as normas estabelecidas.
ENREDO
O desembargador Marcelo Semer lançou seu novo livro em São Paulo, com a presença de convidados ilustres. O evento foi marcado pela presença da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian e do advogado Fernando Augusto Fernandes.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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