Iraque aprova lei polêmica

No último sábado, o Parlamento do Iraque aprovou uma lei que gerou controvérsias em todo o mundo. A nova legislação prevê punições severas para atos homossexuais, com penas que podem chegar a até 15 anos de prisão. Além disso, a comunidade LGBTQ+ do país também está sujeita a outras penalidades, em um cenário em que já enfrentam discriminação e ataques constantes.

Essa medida, que foi repudiada por várias ONGs de defesa dos direitos humanos, é considerada um retrocesso para os direitos individuais e a liberdade de expressão. A população LGBTQ+ no Iraque já sofre com acusações de sodomia e prostituição, e agora enfrentará um agravamento das punições por sua orientação sexual.

Anteriormente, uma versão do projeto de lei chegou a prever pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexo, mas foi descartada. No entanto, a nova legislação impõe penas que variam de sete a 15 anos de prisão, além de multas expressivas para aqueles que promoverem a homossexualidade.

Além disso, a lei criminaliza também pessoas transgênero, proibindo a “mudança de sexo biológico baseada no desejo” e impondo penas de até três anos de reclusão para os envolvidos. Essas medidas geraram preocupação entre ativistas dos direitos LGBTQ+ em todo o mundo.

Essa decisão do Parlamento iraquiano levanta debates sobre a proteção dos direitos individuais e a necessidade de respeito à diversidade. Organizações internacionais já se manifestaram contra a nova lei e pedem pela revogação das medidas que atingem a comunidade LGBTQ+ no país.