Embora este processo não esteja relacionado ao caso movido no final de dezembro pela África do Sul, acusando Israel de cometer um genocídio contra os palestinos em Gaza, a ofensiva contra o Hamas, desde 7 de outubro, certamente estará presente nos argumentos. Enquanto o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, busca transformar a guerra em uma luta global contra o terrorismo, as audiências realizadas perante o tribunal mundial devem, inevitavelmente, situar este último episódio no contexto mais amplo do conflito.
Israel não irá se defender em Haia
O recurso à CIJ remonta a 30 de dezembro de 2022. Naquele dia, a Assembleia Geral da ONU solicitou à Corte que fornecesse um parecer jurídico sobre a legalidade ou ilegalidade da ocupação israelense e suas consequências. Duas questões foram, então, submetidas aos quinze juízes, que terão que determinar as “consequências jurídicas da violação por Israel do direito dos palestinos à autodeterminação, sua ocupação, sua colonização e sua prolongada anexação do território palestino desde 1967”.
Estados voluntários enviaram memorandos escritos à corte em julho de 2023, muito antes dos ataques de 7 de outubro e as represálias que se sucederam. Apenas alguns estados forneceram uma resposta antes do prazo estabelecido pelo tribunal, em 25 de outubro. A CIJ, segue, portanto, a partir desta segunda-feira, para a última rodada de argumentos orais, desta vez presencialmente.
O Estado israelense é contra este procedimento, mas não deve se justificar perante o tribunal no Palácio da Paz. Israel afirma que o processo visa à “demonizá-lo” e que a resolução do conflito não é uma questão para a justiça internacional.
Neste 19 de fevereiro, os palestinos terão três horas para defender sua causa. Em seguida, até 26 de fevereiro, os voluntários, ou seja, os outros 51 estados e as três organizações multilaterais – União Africana, Liga Árabe e Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) – se revezarão no púlpito diante dos juízes, para breves argumentações de 30 minutos.
