Juiz revoga prisão de policial acusado de matar adolescente e ordena uso de tornozeleira eletrônica
No último dia 15, um juiz de Diadema, na Grande São Paulo, tomou uma decisão controversa ao revogar a prisão preventiva de um policial militar acusado pela morte de um adolescente de 14 anos e conceder a liberdade ao réu, desde que passasse a usar uma tornozeleira eletrônica. O policial estava detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista, mas agora está livre para retomar suas atividades na corporação, porém com monitoramento eletrônico. Advogados especializados no atendimento a policiais militares afirmaram se tratar de um caso único no estado de São Paulo.
O soldado João Batista Manuel Junior, que atua no 24º batalhão, foi beneficiado por uma decisão judicial após um pedido de sua defesa. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o policial está exercendo suas funções na 3ª Companhia, porém monitorado pelo equipamento eletrônico.
O juiz José Pedro Rebello Giannini impôs algumas restrições ao policial, determinando que ele fique restrito a serviços internos e não mantenha contato com nenhuma pessoa relacionada ao caso, como peritos e testemunhas. A tornozeleira eletrônica foi cedida pela Secretaria da Administração Penitenciária, que confirmou a instalação do equipamento no soldado.
O caso que levou o policial à prisão refere-se à morte de Mateus Henrique Reis Lima, um adolescente de 14 anos. Lima e outro jovem estavam roubando um motociclista em Diadema quando o policial, que estava de folga, passava pelo local. Segundo a versão do policial, os adolescentes fizeram menção de disparar uma arma contra ele durante a perseguição, o que teria motivado o policial a atirar, resultando na morte de Lima e em ferimentos no outro jovem.
De acordo com as investigações feitas pela Polícia Militar e Polícia Civil, não houve troca de tiros e ambos os órgãos concluíram que houve homicídio. O delegado Luciano Galvão Elias, responsável pela investigação, relatou que Lima foi baleado após já estar rendido, colocando as mãos na cabeça. Já o PM alegou ter atuado de forma proporcional e cuidadosa, argumentando que os jovens haviam ameaçado sua vida. O soldado portava uma arma com 15 munições, tendo atirado 14 vezes contra a dupla.
A revogação da prisão preventiva do policial e a liberação para que ele retome suas atividades na polícia causaram polêmica e reações divergentes da opinião pública. A decisão continua gerando controvérsia e é acompanhada de perto por autoridades, advogados e especialistas em segurança pública.
