O TRT-12ª já havia informado que a juíza foi suspensa e a conduta seria investigada.
O CNJ explica que a Corregedoria-Geral do TRT-12ª intimou a magistrada, que tem 15 dias para apresentar defesa. Concluído o prazo, com ou sem manifestação, o plenário da CNJ pode decidir pela instauração de um processo administrativo disciplinar.
A OAB-SC publicou uma nota afirmando que solicitou providências ao TRT-12 e que vai investigar “atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas” apresentados por Kismara Brustolin.
Relembre o caso
Durante a audiência realizada no último dia 14, Kismara Brustolin chamou a atenção da testemunha, dizendo que deve chamá-la de “excelência”. Confuso, o depoente, chamado de Leandro, pede desculpa e diz que “não é obrigado a isso”, enquanto a juíza grita.
A magistrada diz que, caso ele não se refira a ela da maneira que ela deseja, o depoimento será “totalmente desconsiderado”. Leandro continua realizando seu depoimento, mas a juíza grita para que ele pare e o chama de “bocudo”. Os moderadores da sala o retiraram da sala.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12ª) informou recentemente que a juíza Kismara Brustolin foi suspensa e sua conduta será investigada. A suspensão da realização de audiências pela magistrada será mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da juíza, com a possibilidade de seu afastamento médico integral.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que a Corregedoria-Geral do TRT-12ª intimou a magistrada, concedendo-lhe um prazo de 15 dias para apresentar defesa. Após esse período, com ou sem manifestação, o plenário do CNJ pode decidir pela instauração de um processo administrativo disciplinar contra a juíza.
Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Santa Catarina (OAB-SC) emitiu uma nota afirmando que solicitou providências ao TRT-12ª e que irá investigar as “atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas” apresentados por Kismara Brustolin.
O episódio que culminou na suspensão da juíza ocorreu durante uma audiência no dia 14, quando Kismara Brustolin exigiu que uma testemunha a chamasse de “excelência”. Após a recusa do depoente, identificado como Leandro, a magistrada ameaçou desconsiderar completamente seu depoimento. Posteriormente, a juíza interrompeu o depoimento de Leandro, chamando-o de “bocudo” e ordenou que os moderadores da sala o retirassem.
O caso tem gerado grande repercussão e levantado questionamentos sobre o comportamento da juíza, especialmente em relação à sua conduta em audiências e o tratamento dispensado às partes e testemunhas. Uma situação que promete continuar a ser acompanhada de perto pela comunidade jurídica e por órgãos competentes.
