Decisão judicial determina que USP libere matrícula de aluno em 72 horas
A decisão foi anunciada pela advogada Giulliane Jovitta Basseto, que representa o aluno Alisson no processo contra a Universidade de São Paulo. Segundo ela, a decisão será publicada no Diário de Justiça na segunda-feira (8), e a USP terá que permitir a matrícula e o acesso de Alisson às aulas em até 72 horas a partir disso. Caso a universidade não cumpra a liminar, estará sujeita a uma multa diária de R$ 500.
USP alegou que boca fina e cabelo raspado influenciaram na decisão
A USP argumentou que a decisão de não aceitar Alisson como pardo foi baseada em suas características físicas, como “pele clara, boca e lábios finos, e cabelos raspados”. A banca responsável pela avaliação apresentou essa justificativa à Justiça de São Paulo na última quarta-feira (3), alegando que o candidato não apresentava o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra ou parda. Além disso, o cabelo raspado teria dificultado a identificação durante a segunda etapa de avaliação.
A defesa do aluno criticou os critérios utilizados pela universidade, classificando-os como “absolutamente subjetivos”. A advogada afirmou que Alisson possui características físicas que o enquadram como pardo, incluindo “pele escura, nariz achatado, e outras características faciais que o identificam como pessoa parda”. Ela ressaltou que o aluno e sua família sempre foram identificados como pardos ao longo de suas vidas.
