A Justiça do Maranhão surpreendeu a todos ao suspender o show do cantor Vitor Fernandes, que estava previsto para ocorrer neste domingo, 14, no aniversário de 63 anos da cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A decisão foi tomada no sábado, poucas horas antes da apresentação, no plantão do Tribunal de Justiça.
O desembargador Jamil Gedeon proibiu a prefeitura de repassar qualquer valor ao artista. Vitor Fernandes, conhecido por seu estilo de forró e piseiro, havia sido contratado por R$ 203 mil. Vale ressaltar que o cantor não é alvo do processo em questão.
De acordo com a decisão, em caso de descumprimento, a prefeita Maria Paula Azevedo Desterro (PCdoB) será multada pessoalmente e terá que devolver, do próprio bolso, o valor do contrato. Além disso, ela pode responder pelo crime de desobediência.
O desembargador argumentou que a cidade vive um “estado ‘não oficializado’ de calamidade pública” e que os gastos com o show poderiam ser melhor utilizados para serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico, dada a situação atual da cidade.
O desembargador se antecipou e proibiu, de antemão, a contratação de outra atração artística da mesma “magnitude”. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão, que argumentou que a contratação do artista é incompatível com a realidade financeira do município.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR
O Estadão entrou em contato com a prefeitura, que ainda não se manifestou. O espaço está aberto para manifestação.
