Esta semana, Madagascar votou um projeto de lei que busca impor penas de castração cirúrgica ou química a estupradores de crianças condenados, uma medida considerada “cruel, desumana e degradante” pela ONG Anistia Internacional.

A Assembleia Nacional aprovou o texto no início de fevereiro e o Senado o fez na quarta-feira. A norma ainda deve ser homologada pelo Supremo Tribunal Constitucional antes de ser promulgada pelo presidente Andry Rajoelina.

O texto, consultado pela AFP, prevê pena de castração cirúrgica para “autores de estupro cometido contra criança menor de dez anos”. Também prevê a castração “química ou cirúrgica” de estupradores de crianças entre dez e 13 anos.