O Ministério da Cultura está em processo de implementação de um novo modelo para a Lei Rouanet, que representa uma mudança significativa no mecanismo de fomento à cultura. O objetivo agora é promover o desenvolvimento da economia criativa de uma região, em vez de focar apenas na entrega de produtos culturais, como peças teatrais ou filmes.
A Lei Rouanet permite o uso de financiamento privado para projetos culturais, em troca de isenção de parte do imposto de renda. O dinheiro arrecadado é direcionado para a produção de um determinado produto cultural.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Parente de Menezes, explica: “Estamos trabalhando em um modelo que prioriza o desenvolvimento territorial. Em vez de apenas promover a entrega de um espetáculo, iremos focar no desenvolvimento do território como um todo”.
O primeiro teste desse novo modelo será realizado no Cariri, região do interior do Ceará. O projeto visa estimular a cultura local através de ações que envolvem formação e planejamento de agentes culturais da região.
Menezes destaca que esse modelo difere dos anteriores por não se basear na entrega de um produto cultural específico. O foco está nas metas a serem alcançadas no território: número de pessoas capacitadas, volume de recursos a ser negociado e impacto na comunidade.
O secretário exemplifica a proposta mencionando a possibilidade de desenvolver o artesanato local com o auxílio de um designer profissional. Além disso, ele destaca a chance de expandir a produção cinematográfica local, oferecendo suporte na precificação dos produtos e na possibilidade de exportação.
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