Recentes escândalos políticos trazem à tona a necessidade de um controle mais rígido sobre as atividades policiais. Desde tempos remotos, casos como a República do Galeão e o suicídio de Getúlio Vargas mostram a fragilidade das instituições de segurança. No entanto, situações mais atuais demonstram que o problema persiste, com a atuação da Polícia Federal em grave ilegalidade no caso do jornalista Breno Altman.
O escândalo do tríplex, do sítio e a acusação de empreiteiras em diversas regiões do Brasil resultaram em uma investigação que acabou sendo conduzida em Curitiba, sob um juízo universal. O que resultou na prisão de ex e atual Presidentes da República, mostrando graves omissões do Ministério da Justiça da época.
O destaque atual recai sobre as ilegalidades do juiz e dos procuradores envolvidos no caso. No entanto, é crucial reconhecer o papel da Polícia Federal, que atuou na cobertura e prática de todas as ilegalidades, aceitando e referendando tais ações. O Ministério da Justiça, por sua vez, tem o dever de supervisionar e observar a atuação da Polícia, garantindo que não haja transbordamento para uma atuação fora da lei. A atuação contra o jornalista Breno Altman evidencia a necessidade de cobrar uma atuação efetiva do Ministério da Justiça para barrar tais ilegalidades.
Diante desse contexto, é importante reconhecer a importância do controle e supervisão das atividades policiais, a fim de evitar abusos de poder e excessos. A situação envolvendo a Polícia Federal e o jornalista Breno Altman serve como um alerta para a necessidade de uma atuação mais efetiva do Ministério da Justiça, garantindo o respeito às leis e aos direitos individuais.
(*) Vivaldo Barbosa é advogado e Presidente Nacional do PTB. Foi deputado federal Constituinte e secretário da Justiça do governo Leonel Brizola, no Rio de Janeiro.
