O Ministério Público de São Paulo suspendeu quatro contratos com uma empreiteira responsável pela construção de prédios da instituição na capital e no interior devido a suspeitas de irregularidades nos projetos e medição das obras. Além disso, servidores foram exonerados por suspeita de participação em fraudes na execução das obras.
Todos os contratos foram suspensos em novembro e uma das obras paralisadas é a construção de um prédio ao lado do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, que está em andamento há aproximadamente quatro anos. A suspensão da obra na capital foi divulgada pelo site Metrópoles e confirmada pela Folha.
O contrato para a construção do prédio foi firmado em 2019 no valor de R$ 22,2 milhões, no entanto, com diversos aditivos, o custo total da obra chegou a R$ 37 milhões, um aumento de quase 70%. O prazo inicial de conclusão era de 20 meses, porém, após mais de quatro anos, a obra ainda não foi finalizada.
A empreiteira responsável, Incorplan Engenharia, também havia sido contratada para a construção de novas unidades do Ministério Público em São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Essas contratações também foram suspensas, embora as obras ainda não tenham sido iniciadas, pois os processos são mais recentes, de 2022 e 2023.
Essa suspensão ocorreu após a decisão da diretoria-geral da instituição com aprovação do então procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, atual chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública do governo Lula.
A Incorplan Engenharia foi contatada pela reportagem via email, porém, até o momento da publicação deste texto, não houve resposta.
O Ministério Público informou que os pagamentos à empreiteira e os serviços foram suspensos após investigações internas visando a preservação do interesse público. O órgão ressaltou que não fez o pagamento integral pelas obras.
Em nota, o Ministério Público afirmou: “Foi determinada a abertura de investigação nos âmbitos administrativo, cível e criminal para apurar possíveis irregularidades na medição e execução do projeto pela empresa e por servidores da instituição, estes já exonerados. Até o momento, aproximadamente um terço do valor total foi pago e o MPSP tomará as medidas cabíveis para a devida reparação.”
