Em meio a uma série de ataques do centrão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se tornou alvo de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na última segunda-feira (8), a corte de contas recebeu uma representação feita pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) e outros parlamentares, e o processo foi distribuído para análise. Até o momento, ainda não foi designado um ministro relator para o caso.
De acordo com a representação apresentada, no final de 2023, a ministra teria autorizado a destinação de R$ 241 milhões de verbas não impositivas, beneficiando municípios com pouca capacidade para realizar procedimentos de alta e média complexidade com os recursos recebidos.
A divulgação dos repasses foi feita pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Os parlamentares que fizeram a denúncia alegam que esses recursos eram provenientes de emendas parlamentares e, portanto, não poderiam ter sido distribuídos sem a devida avaliação do Congresso.
“No dia 28 de dezembro de 2023, com as atividades do Congresso Nacional já encerradas, a gestora da pasta da Saúde, Nísia Trindade, assinou a portaria destinando valores de emendas de bancada não impositivas, desrespeitando o processo de repasse e, possivelmente, distribuindo os recursos do governo de forma arbitrária, talvez em benefício de aliados políticos”, afirmam os deputados.
O Ministério da Saúde declarou que não cabe às bancadas escolher como as verbas de emendas não impositivas serão destinadas e que a distribuição ocorreu de acordo com critérios estabelecidos.
Diego Felix
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