O ministro Alexandre de Moraes determinou que a dona do Facebook, Meta Platforms, responda em 48 horas sobre a disponibilização do vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Caso a empresa não cumpra a ordem, estará sujeita a uma multa de R$ 100 mil.
A Meta informou ao Supremo Tribunal Federal que, ao buscar internamente pelo vídeo, ele não estava mais disponível. A empresa afirmou que a publicação do vídeo foi alvo de diversas matérias jornalísticas, mas que não é possível encontrá-lo associado à conta de Bolsonaro no Facebook após a exclusão e antes do pedido de preservação de conteúdo.
Em resposta ao STF, a Meta alegou que “não possui o conteúdo objeto da ordem” e que seu fornecimento “consubstancia obrigação materialmente impossível”. A empresa também alega que só foi intimada das decisões em agosto, desconhecendo a ordem para preservar o vídeo antes disso.
A primeira decisão determinando a preservação do vídeo é de janeiro. Moraes pediu uma cópia do material nos autos da investigação sobre os “autores intelectuais” dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Também foram requisitadas informações sobre o alcance da publicação de Bolsonaro, incluindo o total de visualizações, número de compartilhamentos e de comentários. Uma nova notificação foi enviada em julho.
A Meta Platforms foi intimada da decisão determinando a divulgação do vídeo em 10 de agosto e conduziu uma busca em seus servidores, porém não foi identificado nenhum dado em resposta à requisição.
A decisão do ministro do STF ressalta a importância da investigação sobre atos golpistas e a necessidade de preservar todo material relacionado ao tema. Enquanto isso, a dona do Facebook tem demonstrado sua postura cooperativa perante a Justiça, mas alega que não possui mais o conteúdo solicitado. A repercussão desse embate entre o poder judiciário e a gigante da tecnologia certamente continuará a ser acompanhada de perto.
