O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e candidato a professor titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, apresentou uma tese de quase 300 páginas com o título “O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista”.
A tese de Moraes tem como objetivo neutralizar um dos elementos de corrosão da democracia, alertando sobre a instrumentalização das redes sociais e serviços de mensageria privada pelo populismo digital extremista. Ele destaca a proliferação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio que têm sido veiculados, resultando em ataques sucessivos à democracia.
O ministro ressalta a urgência de uma regulamentação moderna que preserve a liberdade de expressão, mas que impeça os ataques massivos aos pilares da democracia. Ele enfatiza a necessidade de um combate efetivo, preventivo e repressivo contra a utilização dessas plataformas para disseminar discursos antidemocráticos.
Alexandre de Moraes propõe que os provedores de redes sociais e serviços de mensageria privada sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais impulsionados por algoritmos, contas inautênticas e disseminação de discursos de ódio. Além disso, ele defende a transparência algorítmica e a obrigatoriedade do fornecimento de informações claras nas operações de inteligência artificial.
Em suas conclusões, o ministro destaca a importância de fortalecer as regras eleitorais existentes com medidas que combatam a desinformação, as notícias fraudulentas e os discursos antidemocráticos durante os pleitos eleitorais.
Para obter a íntegra da tese de Alexandre de Moraes, acesse o link aqui.
