Na última quarta-feira, 24 de maio, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, revelou que o aguardado primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será finalmente entregue em junho deste ano. Durante uma audiência pública realizada na Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais da Câmara dos Deputados, Góes detalhou os principais pontos do documento, que atende a um requerimento do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) feito em novembro de 2023.
O plano, previsto na Lei nº 12.608, finalmente sairá do papel e será implementado. O ministro destacou que o documento estabelecerá cinco eixos de gestão de risco e desastre, incluindo prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Góes afirmou: “Esse é um Plano que tinha e tem o propósito de ser fechado em um ano. Estendemos um pouco mais com essa previsão de concluir agora em junho deste ano. Estendemos por estarmos tratando de uma política pública de dimensão continental com muitas diferenças.”
Durante a reunião, o ministro explicou que o primeiro plano foi uma construção coletiva envolvendo universidades, como a PUC-RJ, técnicos de defesa civil e consulta pública. O documento irá contemplar nove diretrizes, como atuação interfederativa, intersetorial e articulada, bem como aprimoramento da gestão financeira e orçamentária.
A equipe técnica que acompanhou o ministro durante a audiência pública informou que o plano incluirá 23 objetivos, cada um com metas e indicadores específicos. Além disso, foram identificadas 11 ameaças comuns no Brasil, como inundações, granizo, vendavais, tornados, secas, erosões, deslizamentos de terra, incêndios florestais e ondas de calor e frio.
Para avaliar os prognósticos climáticos das ameaças listadas, serão utilizados o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Indicador de Capacidade Municipal (ICM) para medir a vulnerabilidade das cidades, e o Índice de Risco Qualitativo (IRQ), resultado do aprimoramento de outros indicadores.
