O Supremo Tribunal Federal (STF) teve um importante desdobramento nesta sexta-feira (8) com o voto do ministro Alexandre de Moraes em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em uma decisão inédita, Moraes votou pela absolvição total de um dos réus envolvidos nessas ações, marcando um ponto de inflexão no julgamento desses casos.
Geraldo Filipe da Silva, réu no processo, foi absolvido por Moraes, que considerou a sua situação de rua no dia dos atos como um elemento crucial para a sua inocência. Segundo Silva, ele se aproximou por “pura curiosidade” e acabou sendo detido injustamente pela polícia, que o confundiu com um “infiltrado petista”. Sua defesa alegou que ele corria risco de ser agredido pelos manifestantes se não tivesse sido preso.
O réu passou quase 11 meses detido, mas foi solto provisoriamente em novembro após a Procuradoria-Geral da República afirmar que não havia provas contra ele. Moraes concordou com essa avaliação, apontando uma “dúvida razoável” sobre o envolvimento de Silva nos crimes imputados a ele, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Enquanto absolveu Silva, o ministro votou para condenar os outros 14 acusados nesse lote de processos, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão. Desde setembro do ano passado, o STF já julgou e puniu 116 envolvidos nos atentados golpistas, seguindo uma cronologia por lotes para lidar com a complexidade desses casos.
