Ministro dos Direitos Humanos defende a disputa política e ideológica como estratégia do governo em entrevista ao podcast Café da Manhã.

No cenário político atual, o governo Lula (PT) tem se mostrado pragmático ao priorizar uma reforma ministerial com o intuito de acomodar nomes do centrão na Esplanada. Diante disso, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destaca a importância de uma batalha política que deve ser travada pelo Executivo.

Em uma entrevista ao podcast Café da Manhã, Almeida ressalta que a articulação política do governo é competente, porém, é necessário compreender que em certos aspectos será preciso entrar em disputa. Ele enfatiza que a tarefa de um governo é não apenas a disputa política institucional, mas também uma disputa ideológica. Segundo ele, é fundamental mostrar que interesses considerados laterais e de grupos minoritários são de interesse nacional, pois dizem respeito à maneira como as pessoas estabelecem suas vidas.

Atualmente, ocorrem batalhas relacionadas aos direitos humanos no Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF) e entre os Poderes. Um exemplo é o debate sobre a descriminalização da posse de maconha, em que o STF avança com um julgamento sobre o tema, enquanto o Senado pode votar um projeto que criminaliza a posse de qualquer droga.

Para Almeida, a decisão do STF pode ser um ponto crucial para estabelecer uma racionalidade nesse debate, separando usuários de traficantes e compreendendo os efeitos da prisão na vida de uma pessoa. No entanto, ele ressalta que uma política nacional necessariamente deve passar pelo Congresso, ser testada pela legalidade do Judiciário e ser executada pelo Poder Executivo.

O ministro também comenta as pressões da sociedade civil para que o ex-presidente Lula indique à corte suprema uma mulher negra de perfil progressista. Almeida acredita que Lula considera mais o compromisso político com o projeto que o consagrou nas urnas, que é a defesa da democracia e dos direitos humanos. Ele menciona que o primeiro indicado pelo presidente para este mandato, Cristiano Zanin, preenche esses critérios, mesmo que tenha recebido críticas de aliados do petista pelos primeiros posicionamentos na corte.

Durante a entrevista, Almeida também explica a realização de caravanas para monitorar a situação dos presídios, comenta as críticas recentes de Lula ao Tribunal Penal Internacional e nega ter tratado com o presidente sobre a possibilidade de deixar a pasta durante a reforma ministerial, assunto que circulava nos bastidores.

Aproveitando para apresentar o podcast Café da Manhã, que é publicado diariamente no começo do dia, os jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon conduzem o programa em parceria com o serviço de streaming Spotify, especializado em música, podcast e vídeo. Os ouvintes podem acessar o episódio através do link disponibilizado no texto. Vale ressaltar que o Café da Manhã conta com a colaboração de Victor Lacombe na produção, juntamente com Carolina Moraes e Laila Mouallem, enquanto a edição de som é realizada por Thomé Granemann.

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