Notificação da Senacon à Gol Linhas Aéreas por morte de cachorro em transporte aéreo
No dia 23 de março, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou uma notificação à Gol Linhas Aéreas S.A., solicitando esclarecimentos sobre a morte de um cachorro da raça golden retriever, chamado Joca, durante transporte aéreo no dia 22 de março. A companhia tem até o dia 25 de março para responder às questões levantadas pela pasta.
O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a importância de investigar detalhadamente situações como essa e afirmou que tais incidentes não podem ser ignorados.
A Senacon, responsável por zelar pela proteção e defesa dos direitos dos consumidores, ressaltou que está atenta aos princípios e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, em especial o princípio da vulnerabilidade. Além disso, a secretaria informou que solicitará a participação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nos procedimentos relacionados ao caso.
Segundo a Senacon, a Anac não regula o transporte aéreo de animais, com exceção dos cães-guia. Cada companhia aérea possui suas próprias regras e normas para o transporte de animais, garantindo a segurança dos passageiros, tripulação e dos próprios animais. No caso de Joca, um golden retriever de 47 kg, o animal foi despachado no porão da aeronave devido ao seu tamanho e peso.
O tutor de Joca, João Fantazzini, foi informado de que o cachorro não chegou ao destino pretendido e estava em Fortaleza, a mais de 2.000 km de distância. Ao retornar para buscá-lo, João encontrou o animal desmaiado e molhado no aeroporto de Guarulhos, vindo a falecer posteriormente.
A Gol Linhas Aéreas lamentou o ocorrido e suspendeu temporariamente o serviço de transporte de cães e gatos nos porões das aeronaves, visando concluir a investigação sobre o caso de Joca. Esta não é a primeira vez que a companhia enfrenta problemas com animais despachados em suas aeronaves, tendo havido casos similares no passado.
A empresa afirmou que a suspensão do serviço durará 30 dias, a partir do dia 24 de março, e não afetará o transporte de animais de estimação na cabine das aeronaves. A Gol se comprometeu a esclarecer os fatos e adotar as medidas necessárias para evitar incidentes como esse no futuro.
