Após denúncia do Ministério Público, o Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, localizado em Petrópolis, foi fechado devido a irregularidades no tratamento dos pacientes. De acordo com o MP, o trabalho desenvolvido na unidade era incompatível com o modelo antimanicomial e com as normativas internacionais. “Tais regras preconizam a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, visando à socialização e reintegração à sociedade, além do encerramento dos manicômios em todo o país”, diz o Ministério Público do Rio de Janeiro.
O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica era uma unidade privada conveniada ao SUS, de abrangência municipal e regional. Em 2014, a unidade possuía 197 pacientes. O número foi sendo gradativamente reduzido, principalmente após a criação da Força-Tarefa do MPRJ, em 2022. Um relatório publicado em 2022 pela OMS mostrou que 154 pacientes estavam na unidade. Desse total, 97 estavam internados há mais de dois anos ininterruptamente, sendo que 47 estavam internados entre dez e 25 anos.
A cidade de Petrópolis tem hoje 12 residências terapêuticas, para onde foram transferidos os pacientes. Diferente dos hospitais psiquiátricos, o Serviço Residencial Terapêutico é um dispositivo de moradia assistida com cuidados em saúde mental para pacientes com histórico de longa internação psiquiátrica, normatizado pelo Sistema Único de Saúde.
