Segundo o presidente da Ordem dos Notários de Portugal, Jorge Silva, cerca de 5% das 2 milhões de pessoas atendidas anualmente nos cartórios são provenientes do Brasil, incluindo portugueses e lusodescendentes que estão no país. Apesar de parecer pouco em comparação com as dimensões do Brasil, essa quantidade é expressiva para Portugal.
Diante desse fluxo crescente de pessoas e negócios, Silva propôs durante o último Congresso Internacional do Notariado Português um projeto para reconhecer os documentos digitais emitidos pelas autoridades nos dois países. Atualmente, a versão impressa de documentos brasileiros que possuem a apostila de Haia – um certificado internacional que comprova a autenticação de documentos públicos – já é legalmente válida em Portugal. O projeto visa estender essa aceitação também às versões digitais desses documentos.
Para isso, a proposta contempla o treinamento dos profissionais dos cartórios de Portugal e do Brasil para o reconhecimento dos documentos, compreensão da linguagem e domínio dos mecanismos de reconhecimento de autenticidade, como QR codes e códigos de processo. Segundo Silva, isso irá mudar completamente a vida das pessoas, além de ser mais barato e ágil.
Atualmente, a necessidade das versões físicas dos documentos faz com que procedimentos como a compra de imóveis ou abertura de empresas se arrastem por semanas devido ao transporte dos documentos. Com o reconhecimento digital, o acesso seria praticamente instantâneo.
Segundo Silva, a aceitação dos documentos digitais é uma questão de vontade e orientação das organizações, não havendo necessidade de mudanças legislativas para a implementação do projeto. A ideia é começar a treinar os profissionais dos cartórios para o reconhecimento da linguagem e autenticação dos documentos eletrônicos brasileiros ainda em 2023.
Além disso, o projeto pretende incluir os notários dos demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A interoperabilidade dos sistemas operacionais dos notariados luso-brasileiros é vista como uma iniciativa importante, especialmente devido à presença de imigrantes em ambos os países.
Em novembro, haverá um novo encontro entre os representantes lusófonos para aprofundar a questão do reconhecimento. Outras ideias também estão sendo discutidas, como a criação de um repositório com a legislação dos países e uma maior aproximação na linguagem utilizada nos documentos.
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