O inquérito em questão investiga suspeitas de irregularidades na aquisição de joias e relógios de luxo pelo casal Bolsonaro. O depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é considerado de extrema importância pela defesa, uma vez que ele ocupou uma posição próxima ao ex-presidente e pode fornecer informações relevantes sobre as supostas transações.
Para embasar o pedido de acesso aos depoimentos, os advogados argumentaram a necessidade de uma defesa plena e o direito à ampla obtenção de provas, conforme garantido pela Constituição Federal. Eles ressaltaram que a preservação do contraditório e da ampla defesa é fundamental para o exercício do direito de defesa de seus clientes.
Além disso, a defesa também argumentou que a não disponibilização dos depoimentos aos advogados prejudica o contraditório processual e o equilíbrio na busca pela verdade. Alegaram também que a negativa de acesso ao conteúdo dos depoimentos viola o direito de defesa de forma indireta, dificultando a atuação dos advogados na estratégia de defesa dos investigados.
É importante destacar que, até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não se pronunciou sobre o pedido da defesa. É possível que ele avalie os argumentos apresentados pelos advogados e, posteriormente, decida se concederá ou não o acesso aos depoimentos.
Cabe ressaltar que o inquérito das joias é um dos vários que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ambos estão sendo investigados por supostas irregularidades ocorridas em seu mandato presidencial. A defesa do casal tem buscado em diversas frentes o acesso a informações e provas que possam auxiliar na construção de sua defesa.
A concessão ou não do acesso aos depoimentos é uma decisão que pode ter impacto significativo no desenrolar das investigações. Caso a defesa obtenha sucesso em sua solicitação, isso pode possibilitar o uso das informações dos depoimentos para fortalecer seus argumentos. Por outro lado, se o acesso for negado, a defesa precisará buscar outras estratégias para contestar as acusações e se defender das suspeitas levantadas. A decisão do ministro Alexandre de Moraes terá um papel determinante nesse sentido.
