Orçamento para ensino superior e ciência sofre redução recorde na última década

A área de ensino superior e ciência no Brasil enfrentou sucessivos cortes nos últimos anos, resultando em uma redução de R$ 117 bilhões no orçamento federal ao longo da última década. Ao todo, as duas áreas, que desempenham um papel fundamental na produção de conhecimento no país, têm previsão de receber R$ 19,07 bilhões no próximo ano, metade do valor destinado em 2014.

Apesar da promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar os investimentos em ciência e tecnologia ao assumir o governo, a previsão orçamentária para esse setor em 2024 é menor do que a alcançada em 2023.

Segundo a pesquisa realizada pelo Observatório do Conhecimento, uma rede que reúne associações de docentes de universidades em todo o país, os valores foram corrigidos para refletir a inflação e as previsões para os anos seguintes. Eles apontam que, para recuperar as perdas ocorridas entre 2015 e 2023, seria necessário um acréscimo de R$ 86 bilhões no orçamento, totalizando os R$ 117 bilhões perdidos ao longo do período.

Entidades científicas e acadêmicas expressaram preocupação com a ausência de uma recomposição do orçamento para 2024, destacando a necessidade urgente de investimento para evitar prejuízos à pesquisa e ao desenvolvimento do país. Elas ressaltam que o investimento em ciência e tecnologia cresceu cerca de 20% a nível mundial entre 2014 e 2018, em contraste com a trajetória brasileira de redução.

O estudo apontou que a redução no orçamento para o conhecimento é impulsionada pela queda de recursos para as universidades federais e para a Capes, agência responsável pelo fomento da ciência no Brasil. O orçamento previsto para 2024 prevê uma redução de R$ 900 milhões para as universidades federais em comparação com 2023. No entanto, a rede de 69 instituições recebia menos de 50% do valor em 2014, mesmo com um aumento no número de instituições e alunos. Para Mayra Goulart, presidente do observatório, “a redução orçamentária para o ensino superior ocorre não apenas em um momento de expansão do número de instituições, mas também do aumento de alunos e de uma mudança de perfil dos ingressantes que trouxe uma série de novas demandas de recursos financeiros”.

Além disso, o presidente Lula anunciou o aumento do valor das bolsas pagas pela Capes para mestrado e doutorado, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) teve uma trajetória de recomposição mais expressiva para 2024. No entanto, o Ministério da Educação, responsável pelo financiamento da educação básica e responsável pelas universidades federais e pela Capes, apresenta previsão de menos recursos para o próximo ano.

Com a redução dos recursos destinados ao ensino superior e à ciência, as entidades lamentam que o país esteja indo na direção oposta à tendência internacional, afetando a produção de conhecimento e a formação de profissionais qualificados.

Em nota, o MCTI destacou o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a liberação de R$ 4,9 bilhões para investimentos não reembolsáveis. Procurado, o MEC não respondeu até o momento sobre a queda na previsão orçamentária, sinalizando um cenário desafiador para a ciência e a educação no país.