Organizações da sociedade civil recorreram às Nações Unidas, pedindo que os órgãos internacionais façam pressão sobre as autoridades brasileiras para que cumpram as leis que garantem o direito ao aborto, em casos específicos.
Numa declaração nesta sexta-feira, as entidades Conectas, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Anis, Católicas pelo Direito de Decidir, Rede Médica pelo Direito de Decidir, ABIA-SPW, Nem Presa Nem Morta, Cladem Brasil e Ipas demonstraram “preocupação com as violações ao direito ao aborto legal no Brasil”.
“Apesar de o aborto ser permitido no país nas hipóteses de violência sexual, risco de morte da pessoa gestante e anencefalia do feto, na prática o acesso ao procedimento é frequentemente negado ou dificultado, o que impacta de modo mais grave mulheres, meninas e pessoas que gestam negras, indígenas e periféricas”, afirmaram, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
Em uma movimentação internacional, organizações da sociedade civil estão demandando a intervenção das Nações Unidas para pressionar as autoridades brasileiras a cumprirem as leis que garantem o direito ao aborto em situações específicas. O apelo vem em meio a preocupações com as violações do direito ao aborto legal no Brasil, conforme expressado por entidades como Conectas, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Anis, Católicas pelo Direito de Decidir, Rede Médica pelo Direito de Decidir, ABIA-SPW, Nem Presa Nem Morta, Cladem Brasil e Ipas.
Embora o aborto seja legalizado no país em casos de violência sexual, risco de morte da gestante e anencefalia fetal, as organizações destacaram que na prática o acesso a esse procedimento é frequentemente negado ou dificultado. Essa realidade afeta de forma mais severa mulheres, meninas e gestantes negras, indígenas e de áreas periféricas, conforme ressaltado durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra.
A pressão internacional por garantias do direito ao aborto no Brasil reflete uma preocupação com a efetiva aplicação das leis existentes, visando assegurar que as mulheres possam exercer seus direitos reprodutivos de forma segura e legal. As organizações buscam sensibilizar as instâncias internacionais para a necessidade de se respeitar e cumprir as legislações que garantem o acesso ao aborto em circunstâncias específicas, como meio de proteção dos direitos das mulheres brasileiras.
