Os votos de Zanin evidenciam a conservadorismo do ministro de Lula de forma contundente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu sua promessa de indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o STF (Supremo Tribunal Federal), ao escolher o pastor André Mendonça como novo ministro da Suprema Corte. Por outro lado, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez promessas, mas indicou alguém igualmente conservador, conforme demonstrado pelas primeiras decisões do ministro Cristiano Zanin em menos de um mês de atuação.

Zanin tem se posicionado de forma contrária à descriminalização da maconha e à equiparação da homofobia e transfobia ao racismo. Além disso, negou a anulação de uma condenação por insignificância do valor do delito (menos de R$ 100) e defendeu a integração da Guarda Municipal ao sistema de segurança pública. Essas posições, em pouco tempo, revelam que Zanin representa uma postura conservadora, punitivista e militarista, que vai contra a proteção dos mais injustiçados.

Em um país onde o Estado comete violações e violências através de seu braço armado, resultando em altas taxas de encarceramento e letalidade policial, principalmente nas comunidades pobres, os votos de Zanin só trazem desesperança para aqueles que lutam por justiça e direitos humanos.

Com as posições de Zanin, a atual situação tende a continuar inalterada, ou até piorar. Jovens pobres, na maioria negros, são presos por serem encontrados com maconha, mesmo alegando serem usuários, e são injustamente acusados de envolvimento com o tráfico, sendo jogados em presídios e aguardando por um julgamento justo durante longos anos.

Além disso, as abordagens policiais violentas contra pessoas pobres e negras agora podem contar com a ajuda das guardas municipais, que são subordinadas a prefeitos e líderes locais. Essa realidade de violações de direitos só pode ser aceita por aqueles que estão distantes da situação das periferias.

Para os bolsonaristas, as posições conservadoras de Zanin foram elogiadas. No entanto, é importante ressaltar que o porte de maconha para consumo próprio pode deixar de ser crime no Brasil, mesmo contra a vontade de Zanin. Essa seria uma medida importante para desmantelar a chamada guerra às drogas, que tem causado tantas mortes no país, principalmente nas comunidades mais pobres.

Além disso, essa mudança poderia contribuir para a redução da população carcerária, visto que grande parte do encarceramento no Brasil está relacionado à apreensão de drogas.

A votação no STF pela descriminalização da maconha apresenta um placar de 5 a 1 a favor. O único voto contrário foi o de Cristiano Zanin.

Os votos de Zanin em menos de um mês de atuação na Suprema Corte confirmam sua postura conservadora como ex-advogado de Lula, recebendo elogios de políticos da extrema direita como os senadores Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF) e outros bolsonaristas.

Zanin votou contra a anulação da condenação de dois homens que furtaram um macaco de carro e galões de combustível, mesmo com o pedido da Defensoria Pública da União baseado no princípio da insignificância. Além disso, foi o único a votar contra a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de injúria racial.

Na última sexta-feira (25), o voto de Zanin foi decisivo para o STF decidir que as guardas municipais fazem parte dos órgãos de segurança pública. Isso significa que os agentes ligados às prefeituras têm autorização para realizar funções policiais, como abordagens e revistas em locais suspeitos, além de fazer prisões em flagrante. O voto de Zanin desempatou a votação, que estava empatada em 5 a 5.

Essas decisões de Zanin reforçam sua postura conservadora e preocupam aqueles que lutam por justiça e direitos humanos no país. A indicação e atuação dos ministros no STF são de extrema importância para a sociedade, e é necessário estar atento aos posicionamentos conservadores que possam prejudicar os mais vulneráveis.

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