Parlamentares do PSOL acionam Justiça para obrigar Governo de SP a inscrever municípios no Novo PAC

Na última semana, parlamentares do PSOL tomaram uma atitude drástica ao acionar a Justiça para obrigar o Governo de São Paulo a inscrever os municípios no Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Esse programa, que destinará um montante de R$ 500 milhões para a construção dos CEUs da cultura, é uma das vitrines do governo Lula, mas a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) optou por não aderir a ele, causando revolta entre prefeituras de cidades do estado.

De acordo com informações reveladas recentemente, 94 municípios paulistas já haviam enviado seus projetos para se inscreverem no programa. No entanto, a justificativa dada pelo governo estadual foi a de que o valor destinado pelo governo federal para a construção de cada CEU não seria suficiente, conforme seus cálculos. O prazo para inscrição no Novo PAC termina nesta terça-feira (30), e a ação popular movida pelos parlamentares do PSOL argumenta que os valores poderiam ser ajustados de acordo com o projeto de referência fornecido pelo Ministério da Cultura.

Os psolistas enfatizam que a falta de diálogo com os prefeitos e fazedores de cultura do estado foi um erro grave por parte da gestão Tarcísio, e que alternativas poderiam ter sido discutidas para viabilizar os recursos. Em resposta, o Governo de São Paulo alega que preferiu investir em iniciativas já existentes de incentivo à cultura no estado, e que buscou uma autorização do Ministério da Cultura para estabelecer convênios diretos com os municípios, o que foi negado.

Enquanto esse impasse continua, a atriz Maria Fernanda Cândido será destaque na capa da próxima edição da revista Cidade Jardim, onde falará sobre seu novo filme e temas pessoais como a maternidade e sua vida em Paris. A cultura e a arte seguem em evidência, mesmo diante dos desafios enfrentados pelos municípios paulistas no tocante aos investimentos do Novo PAC.