Pautado na Câmara dos Deputados projeto de lei que extingue saidinhas de presos em datas comemorativas, mas especialistas levantam críticas

No dia 19 de outubro, a Câmara dos Deputados colocou em pauta o projeto de lei que visa acabar com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as conhecidas saidinhas. A proposta, que já havia sido aprovada anteriormente na Casa e no Senado, tem gerado debate acalorado entre os parlamentares e especialistas da área.

A medida, que busca restringir a liberdade dos detentos durante feriados e festividades, tem dividido opiniões. Enquanto alguns acreditam que a prática das saidinhas é benéfica para a ressocialização dos presos, outros argumentam que essas saídas temporárias podem facilitar a prática de crimes e colocar a população em risco.

De um lado, defensores do projeto destacam a necessidade de endurecer as penas e garantir maior segurança para a sociedade. Segundo eles, a extinção das saidinhas contribuiria para reduzir a incidência de crimes cometidos por detentos em liberdade temporária.

Por outro lado, críticos da proposta apontam que a medida pode ter efeitos negativos no sistema prisional, promovendo o aumento da superlotação nas unidades e prejudicando programas de ressocialização. Além disso, especialistas alertam para a falta de alternativas para ocupar o tempo dos presos durante os períodos de reclusão integral.

Diante desse cenário, a discussão em torno do projeto de lei se intensifica, com os parlamentares e especialistas buscando encontrar um equilíbrio entre a segurança pública e a ressocialização dos detentos. A decisão final sobre a extinção das saidinhas caberá aos deputados, que terão que ponderar os prós e contras da medida antes de votar a proposta.

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