Polônia cumpre requisitos para liberar verba da União Europeia

VARSÓVIA (Reuters) – O ministro dos Fundos e da Política Regional da Polônia, Katarzyna Pelczynska-Nalecz, anunciou nesta sexta-feira que o país cumpriu com as obrigações finais para obter acesso a 76 bilhões de euros do orçamento de 2021 a 2027 da União Europeia. Essa conquista vem após a retenção de bilhões de euros dos fundos da Polônia devido a temores com as reformas judiciais implementadas pelo governo anterior, do partido nacionalista Lei e Justiça, que, segundo críticos, minavam a independência dos tribunais.

O novo primeiro-ministro, Donald Tusk, prometeu restaurar o estado de direito e obter a liberação dos recursos. No entanto, enfrenta resistência dos apoiadores e aliados do governo anterior, incluindo o presidente Andrzej Duda e importantes juízes.

Segundo informações da Comissão Europeia, a Polônia cumpriu as últimas três condições necessárias para a mobilização total dos fundos estruturais, o que representa um marco importante na busca por liberar os montantes que estão congelados. Ainda não se sabe quando a Polônia pode receber os recursos, mas espera-se que a Comissão Europeia aprove em breve o primeiro empenho de fundos da UE para o país, de acordo com o Comissário de Justiça da UE, Didier Reynders.

Apesar disso, a oposição acredita que o governo pode enfrentar dificuldades para aprovar leis que restauram o estado de direito, e a expectativa é que a Comissão Europeia possa liberar os fundos mesmo se Duda vetar essas leis.

Em uma conferência de imprensa, o Comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, afirmou que tem esperança de que a Comissão Europeia vai aprovar em breve o primeiro empenho de fundos da UE para a Polônia, sinalizando um otimismo em relação ao desbloqueio das verbas.

Após o anúncio, parlamentares do partido Lei e Justiça afirmaram que pediram um voto de não confiança contra o ministro da Justiça do país, Adam Bodnar.