Os interessados em se associar a um partido político para concorrer nas eleições de 2024 têm um prazo estabelecido: até seis meses antes do pleito. No caso deste ano, em que as eleições ocorrerão em 6 de outubro, a filiação precisa ser realizada até este sábado, 6 de abril.
A filiação partidária é um requisito fundamental para validar a candidatura de um indivíduo. Além disso, é necessário que o candidato possua nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos e seja alfabetizado.
Outros dois requisitos importantes são: ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes da eleição e ter realizado o alistamento eleitoral.
O alistamento eleitoral, obrigatório para maiores de 18 anos, consiste na obtenção do título de eleitor e na inscrição na Justiça Eleitoral, devendo ser realizado em um cartório eleitoral e estar em dia com as obrigações militares prévias.
A idade mínima para se candidatar ao cargo de vereador é de 18 anos, enquanto para prefeito ou vice-prefeito é de 21 anos.
Os candidatos também precisam atender a critérios de elegibilidade, não se enquadrando em determinadas situações, como ser parente até o segundo grau ou cônjuge de pessoas do Poder Executivo no mesmo território de candidatura, ter perdido o cargo por infração durante o mandato, entre outros pontos determinados pela Lei de Inelegibilidade.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições municipais, o Brasil teve 557.678 pedidos de registros de candidatura, dos quais 527.733 foram considerados aptos. Em relação ao perfil dos candidatos, 66% eram do sexo masculino e 34% do sexo feminino.
Em relação à faixa etária, a maioria dos candidatos tinha entre 40 e 44 anos, seguidos pelos grupos de 45 a 49 e 50 a 54 anos. Já em relação à cor/raça, a maioria era branca (48,04%), seguida por pardos (39,5%) e pretos (10,52%). Quanto à escolaridade, a maioria possuía ensino médio completo (38,08%), seguido por ensino superior (24,29%).
