Pré-candidato à reeleição, prefeito de São Paulo ganha aval da Cetesb para alargamento da marginal Pinheiros

Por Diego Felix

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que é pré-candidato à reeleição, obteve uma importante conquista para a realização do alargamento da marginal Pinheiros, uma das principais vias da capital paulista. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) autorizou a prefeitura a realizar o licenciamento ambiental da obra, que promete trazer melhorias significativas para a mobilidade urbana na região.

O projeto prevê a expansão de mais de oito quilômetros de pistas no sentido zona sul, incluindo a construção de viadutos, novas pontes e interligações entre bairros ao redor da ponte João Dias, na região de Santo Amaro, e próximo ao Autódromo de Interlagos, que é conhecido como reduto eleitoral do prefeito.

Com o aval da Cetesb, a prefeitura de São Paulo está se preparando para a abertura das propostas das empresas interessadas em participar do leilão, marcada para 5 de março. O investimento previsto para a realização das obras é de R$ 1,7 bilhão, com um prazo estimado de conclusão em 2 anos.

Embora o alargamento da marginal Pinheiros seja uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura viária da cidade, algumas questões envolvendo o modelo de contratação adotado pela prefeitura têm gerado controvérsias. O chamado RDCI (Regime Diferenciado de Contratações Integradas) tem sido alvo de críticas, com agentes de infraestrutura e possíveis concorrentes questionando a viabilidade e transparência desse modelo.

Defensores do RDCI argumentam que esse regime agiliza o processo de contratação e execução de grandes projetos. No entanto, críticos apontam o risco elevado tanto para o contratado, que assume a licitação sem pleno conhecimento do terreno e outras variáveis do local, quanto para a administração pública, levando em consideração experiências anteriores com esse modelo, como as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que resultaram em custos muito superiores aos inicialmente previstos, além de desdobramentos relacionados à corrupção.

Diante disso, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo está analisando o edital sob a relatoria do conselheiro Domingos Dissei. A prefeitura informa que a licitação não prevê o aumento de preço durante a execução da obra e que o tipo de contratação utilizado “não permite aditivos de valor durante o andamento do contrato”.

Em relação à questão ambiental, a prefeitura ressalta que a realização de estudos de impacto ambiental está devidamente prevista e que obteve autorização da Cetesb para conduzir o licenciamento da obra. Por sua vez, a Cetesb explicou que a prefeitura de São Paulo está habilitada junto ao Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) para realizar o licenciamento de obras de impacto de âmbito local, e concluiu que o licenciamento ambiental do prolongamento da marginal Pinheiros deve ser conduzido pela prefeitura.

Por fim, o governador Tarcísio de Freitas, que declarou seu apoio ao pré-candidato à reeleição, negou qualquer interferência no processo para acelerar a liberação junto à Cetesb. Acompanharemos atentamente o desenrolar desse importante projeto para a capital paulista e suas possíveis repercussões.