Lideranças da oposição têm criticado a falta de posicionamento do presidente do Senado sobre o trabalho dos ministros do Supremo. Ele tem sido pressionado a criticar, por exemplo, decisões recentes da Suprema Corte que autorizaram operações da Polícia Federal contra deputados.
O presidente do Senado ainda ressaltou que há pautas em comum entre o Legislativo e o Judiciário, como a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial.
Outras são mais abstratas, filosóficas, como a harmonia entres os Poderes. Todas, contudo, dependem de nossas ações e atitudes no dia a dia.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em fala no STF
Pacheco vai colocar em discussão pautas anti-STF. Ainda no ano passado, ele disse que iria prosseguir com a análise de proposta que fixa mandato para os ministros da Corte e de outra que altera a idade mínima dos magistrados.
Sistema eleitoral também deve ser analisado. Entre as pautas prioritárias do Congresso, estão: regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, regulação do uso da inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e aperfeiçoamento do sistema eleitoral.
Pacheco ainda citou as diretrizes da gestão do ministro Luís Roberto Barroso: “Aumentar a eficiência da Justiça, avançar na pauta dos direitos fundamentais e melhorar a interlocução do Poder Judiciário com a sociedade”.
