Presidente do Senado suspende envio de indicação para STJ e abre sindicância para apurar possíveis beneficiamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, decidiu suspender o envio da indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Palácio do Planalto. Além disso, ele determinou a abertura de uma sindicância para investigar denúncias de favorecimento a Daniela ao ter seu nome encaminhado antes dos demais para publicação no Diário Oficial da União.

A decisão de Pacheco não tem o poder de anular a aprovação de Daniela pelo plenário do Senado. No entanto, essa ação levanta suspeitas de beneficiamento, já que ela poderia se tornar integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes dos demais indicados, de acordo com o critério de antiguidade.

A notícia sobre a abertura da sindicância foi primeiramente publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. É importante ressaltar que, mesmo que os documentos relativos aos outros indicados, José Afrânio Vilela e Teodoro dos Santos, cheguem depois dos de Daniela, a decisão sobre a publicação no Diário Oficial cabe ao presidente, que não tem obrigação de seguir a ordem de chegada.

Segundo interlocutores, Pacheco também assinou os despachos para o envio das designações dos juízes federais. A sindicância será responsável por investigar o motivo de apenas a nomeação de Daniela ter sido encaminhada até o momento.

Daniela Teixeira foi aprovada pelo Senado com 68 votos a favor e 5 contrários em 25 de outubro. Ela ocupará um dos assentos destinados à advocacia no STJ e era a única mulher na lista de três nomes dos defensores escolhidos pelos ministros da corte.

Desde que entrou na competição pela vaga no tribunal, Daniela era vista como favorita devido ao seu bom relacionamento tanto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto com o governo do PT.

No mesmo dia em que a indicação de Daniela foi aprovada, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para a Defensoria Pública da União. A Casa, antes um porto seguro para o Planalto, agora se mostra um campo minado para o presidente Lula.

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