Presidente do Senegal revoga decreto e adia eleição presidencial em meio a crise institucional e de poderes.







Decisão do Presidente Macky Sall Adia Eleição Presidencial no Senegal


Em um discurso à nação, o presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou a revogação do decreto de 26 de novembro de 2023, que marcava a eleição presidencial para 25 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito poucas horas antes do início da campanha eleitoral, gerando surpresa e consternação entre os líderes políticos e eleitores do país.

A medida resultou na exclusão de duas figuras importantes da oposição, com vinte candidatos restantes na disputa pela presidência, e foi acompanhada pelo compromisso do presidente de iniciar um diálogo nacional franco para garantir condições de eleições livres, transparentes e inclusivas. No entanto, uma data específica para as eleições não foi fornecida pelo governo.

Sall justificou a decisão em função da criação de uma comissão parlamentar de inquérito contra dois juízes do Conselho Constitucional do Senegal. O presidente enfatizou que não desejava interferir no trabalho da comissão parlamentar, que foi estabelecida recentemente para investigar a conduta de magistrados do Conselho Constitucional, órgão responsável por garantir a integridade do processo eleitoral.

Separação de Poderes

Ao abordar a investigação em andamento, o presidente expressou o desejo de respeitar o princípio da separação de poderes, pedindo à Assembleia Nacional que concluísse a investigação antes da realização da eleição presidencial.

O adiamento da eleição presidencial no Senegal representa a primeira vez, desde 1963, que uma eleição por sufrágio universal direto é postergada no país. A decisão contraria a promessa anterior de Sall, que havia se comprometido a ceder o cargo ao próximo presidente eleito no início de abril, e levanta questionamentos sobre a estabilidade política e a legitimidade do processo democrático na nação africana.


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