No último domingo (21), o Peru teve seu primeiro caso de eutanásia, marcando um marco histórico no país. Ana Estrada, aos 45 anos de idade, tornou-se a primeira pessoa a falecer por eutanásia. Diagnosticada com uma doença degenerativa, ela conseguiu realizar o procedimento após uma autorização do Supremo Tribunal de Justiça em 2022.
O procedimento seguiu o “Plano e Protocolo de Morte Digna” aprovado para Ana, de acordo com a regulamentação do Seguro Social de Saúde do Estado peruano. Em um país onde a eutanásia é proibida, Ana foi a única exceção a receber esse direito.
Em diversos países do mundo, a eutanásia é permitida. Na Oceania, países como Austrália e Nova Zelândia aprovam o procedimento. Na Europa, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal são exemplos de nações onde a eutanásia é legal. Já na América, Canadá, Colômbia e alguns estados dos EUA também permitem o procedimento.
Recentemente, o Equador reconheceu o direito à eutanásia para pacientes terminais, enquanto Cuba aprovou a prática no final de 2023. Nos locais onde a eutanásia é legalizada, existem critérios a serem seguidos, como doença incurável, intenso sofrimento e impossibilidade de suicídio assistido.
Eutanásia x Suicídio assistido
É importante diferenciar a eutanásia do suicídio assistido. Enquanto no suicídio assistido o paciente administra a dose fatal, na eutanásia é a equipe médica que realiza o procedimento.
Países como Alemanha, Suíça e Itália permitem o suicídio assistido, sendo que a Itália proíbe a eutanásia por lei. No Brasil, ambos os procedimentos são ilegais, configurando crime de homicídio no Código Penal brasileiro.
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