Procuradoria da República do Rio de Janeiro solicita posicionamento ao MDHC
A Procuradoria da República do Rio de Janeiro, em 2024, solicitou ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania um posicionamento sobre “propostas de políticas públicas e ações reparatórias”. O órgão recebeu um total de 500 sugestões vindas de mais de 60 entidades diferentes.
As sugestões abrangiam diversas áreas, como investimentos em ações educacionais, projetos esportivos e culturais, inclusão nos meios de educação, acesso à terra e promoção da agricultura familiar, entre outras. Essas propostas foram documentadas e analisadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme trecho de documento relacionado ao tema.
O Banco do Brasil e o Ministério da Igualdade Racial ainda não se manifestaram sobre as propostas. A expectativa é que essas instituições enviem suas respostas ao longo desta semana. A Procuradoria da República do Rio de Janeiro aguarda esses retornos para dar continuidade aos esforços de reparação necessários.
Uma dívida de séculos
A avaliação das propostas no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi liderada pela Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Além dessa área do ministério, a Coordenação-Geral de Empresas e Direitos Humanos e outras instâncias internas também contribuíram com subsídios para a análise do caso em questão.
O ministério organizou as propostas em quatro grandes grupos, buscando estruturar as respostas de forma mais abrangente e eficaz.
