Projeto de lei na Itália pode restringir obtenção de cidadania por descendentes
O Parlamento da Itália está debatendo um projeto de lei que visa limitar a obtenção da cidadania por descendentes. O texto, proposto por um senador do partido de ultradireita Irmãos da Itália, fundado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, propõe que o reconhecimento sem a necessidade de residir no país seja concedido até a terceira geração (bisnetos), desde que o requerente comprove o conhecimento do idioma italiano. Ainda não há uma data prevista para a votação em plenário.
O projeto foi apresentado em junho do ano passado por Roberto Menia e ficou parado até o final de janeiro, quando foi incluído na pauta da Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado, dando início à sua tramitação.
O texto proposto pretende alterar uma legislação de 1992 e estabelece que a cidadania por direito de sangue seja concedida a descendentes até a terceira geração do cidadão italiano. Se o parentesco ultrapassar a terceira geração, o solicitante precisará residir na Itália por pelo menos um ano antes de fazer o pedido na cidade em que reside. Além disso, será exigido um certificado de proficiência no idioma italiano, com nível intermediário.
Atualmente, a cidadania por descendência é reconhecida sem limite de gerações, e estima-se que existam cerca de 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil. A proposta de alteração na lei tem o potencial de afetar diretamente os brasileiros de origem italiana que buscam obter a cidadania por sangue.
O partido Irmãos da Itália, que possui a maior bancada no Senado italiano, está apoiando o projeto de lei, o que aumenta as chances de avanço na sua tramitação. Caso aprovado no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde o governo também possui uma situação confortável.
O senador Menia justifica a proposta como uma forma de acabar com o “mercado indigno de cidadanias e passaportes”, especialmente em países da América Latina. Ele ressalta a importância da cidadania como um símbolo de pertencimento e não apenas como uma ferramenta de viagem, destacando a necessidade de aderir a princípios e valores italianos.
O projeto tem gerado debates e opiniões divergentes entre os parlamentares e autoridades italianas. Para o deputado Fabio Porta, eleito na América do Sul, é possível melhorar os processos de obtenção da cidadania sem necessariamente restringir o direito de reconhecimento dos descendentes, propondo condições como o conhecimento da língua italiana e da história do país para a concessão da cidadania.
