A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou a articulação para expandir o programa de auxílio aos estudantes do Ensino Médio, após a aprovação do projeto de lei que cria a bolsa de auxílio aos estudantes de Ensino Médio inscritos no Cadastro Único, no Senado, na última quarta-feira (20). Segundo a coordenadora da Frente Parlamentar da Educação, a proposta é estender o benefício aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, como próximo passo no enfrentamento à evasão escolar no Brasil.
Tabata foi a autora do projeto de lei que estabelece a bolsa para estudantes do Ensino Médio, apresentado em 2021. Aprovado no Senado, o programa está previsto para ser implementado em 2024, com o valor inicial de R$ 200 ao mês, pagos entre os meses de fevereiro e novembro, acrescidos de uma poupança de R$ 1 mil depositados em uma conta do aluno em cada ano letivo, que poderá ser sacada após a conclusão da etapa de ensino.
A deputada destaca que programas similares implementados em outros países mostraram resultados promissores no combate à evasão escolar. “A literatura internacional nos indica uma redução em um terço dos índices de evasão escolar. Além disso, em alguns casos, é possível observar um aumento no rendimento, nas notas. Em nenhum caso houve queda de rendimento”, afirmou.
Tabata Amaral ressalta a importância dos primeiros anos de implementação do programa para aprimorá-lo e alcançar o patamar internacional. “Precisamos estar prontos para calibrar qual a frequência escolar ideal, qual percentual deve ser adotado para a bolsa mensal e qual vai para a poupança de fato. Esses detalhes é que vão nos levar a garantir essa queda de um terço nos percentuais de evasão”, antecipou.
Na esfera legislativa, a deputada planeja articular a expansão do programa. “Essa é uma batalha que eu vou travar: começar a distribuição das bolsas no 9º ano, que é quando começa a evasão escolar”, garantiu. No entanto, destaca que não será uma tarefa fácil. “Foram três anos para aprovar esse projeto, tendo que batalhar até o último segundo para conseguir votar na Câmara e no Senado”, relembrou.
A expansão da bolsa tende a ganhar força no parlamento em longo prazo, devido à expectativa de redução no custo do programa de auxílio ao Ensino Médio. As projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sinalizam uma tendência de queda demográfica constante da população entre 15 e 29 anos até o ano de 2040. Essa redução não apenas diminui o número de pessoas em idade para cursar o ensino médio, como também o de beneficiários do Cadastro Único, abrindo margem para inclusão de novos grupos etários no programa.
