Imposto Sindical: A volta disfarçada

No cenário político atual, uma polêmica tem surgido em torno da possível volta do imposto sindical, agora inserido em um projeto que regulamenta o trabalho aos domingos e feriados, de maneira sorrateira.

O imposto sindical teve sua origem na era de Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, e era equivalente a um dia de trabalho por ano para os trabalhadores. Entretanto, durante o governo de Michel Temer, o imposto foi extinto, o que resultou em uma redução drástica de cerca de 90% nos recursos dos sindicatos e uma perda de aproximadamente 6 milhões de filiados.

Desde a gestão de Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem buscado reintroduzir o tributo de forma camuflada, alterando seu nome e método de arrecadação. Agora, o imposto sindical se configura como uma contribuição obrigatória a ser paga pelos trabalhadores de uma categoria, desde que aprovada em assembleia.

O recente embate chegou ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu que a cobrança da contribuição é constitucional, contanto que seja resguardado o direito de oposição, termo este que ainda não foi devidamente esclarecido pela corte. Essa decisão gerou críticas, como a do professor José Pastore, que afirmou que o STF está trilhando um caminho confuso.

A raiz desse impasse remete à época de Vargas, quando foi estabelecido que cada categoria só poderia ter um sindicato por município, formando assim monopólios tanto nos sindicatos dos trabalhadores quanto nos patronais. Com o tempo, os patrões encontraram alternativas para evitar o peso desses sindicatos, criando associações privadas em defesa de seus interesses.

No desfecho provável dessa história, verifica-se que muitos sindicatos acabam não representando efetivamente os trabalhadores, que por sua vez não são filiados a eles, mas mesmo assim têm descontos em suas folhas de pagamento.