Na última quinta-feira, 25, a Corregedoria do Ministério Público do Paraná informou a suspensão da decisão que puniu o promotor Bruno Vagaes por descumprir medidas protetivas concedidas à sua ex-mulher, Fernanda Barbieri, em um caso de violência doméstica. A suspensão foi determinada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, atendendo ao pedido do promotor.

Ao solicitar a suspensão da punição, Vagaes obteve uma decisão favorável. A reportagem buscou contato com a defesa do promotor para obter mais detalhes e esclarecimentos sobre o caso.

No mês de julho de 2023, o promotor foi afastado por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, aguardando o desfecho de processos disciplinares instaurados na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná. O afastamento foi uma medida tomada devido à conduta do promotor, e o Conselho exigiu informações sobre os procedimentos em andamento relacionados a Vagaes.

Os documentes referentes à suspensão da punição foram encaminhados ao CNMP. O despacho assinado pelo desembargador Paulo Cezar Bellio em abril determinou a suspensão dos efeitos da decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que havia negado um recurso apresentado por Vagaes.

A punição que Vagaes contestava foi aplicada em setembro do ano anterior pelo Conselho Superior do Ministério Público do Paraná, devido ao descumprimento de medidas protetivas entre março e abril de 2020. Atualmente, a ex-mulher do promotor vive no exterior, após acusá-lo de agressões físicas, verbais, psicológicas e sexuais.

O Ministério Público do Paraná relembrou que Vagaes já havia recebido sanções disciplinares anteriormente e tinha uma condenação criminal. O caso também foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A punição aplicada a Vagaes é a segunda mais grave que um membro do MP pode receber, resultando em seu afastamento com vencimentos parciais.

Vagaes tentou recorrer internamente da decisão em duas ocasiões, porém os pedidos foram negados tanto pelo Conselho Superior do MPPR quanto pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MP do Paraná. A decisão mais recente, emitida em março pelos procuradores, levou à contestação do promotor.

No início de abril, a decisão que puniu Vagaes se tornou definitiva e foi registrada no sistema do CNMP. No dia seguinte, o desembargador Paulo Cezar Bellio decidiu suspender a penalidade imposta, aguardando o julgamento do mandado de segurança solicitado por Vagaes.

Um dos pontos de contestação da defesa de Vagaes foi o voto do procurador Francisco Gmyterco, que se manifestou contra o recurso do promotor no Colégio de Procuradores. Os advogados alegaram que Gmyterco se declarou suspeito para ser relator do processo administrativo disciplinar de Vagaes. Além dele, outros três procuradores também se declararam impedidos de participar.

O desembargador Bellio acatou o argumento da defesa, destacando que a participação de um membro impedido poderia indicar ilegalidades na decisão. Ele ressaltou que a ausência do procurador poderia ter impacto no resultado da votação. Segundo o magistrado, alguns procuradores sugeriram a anulação do julgamento, porém a proposta foi rejeitada.

COM A PALAVRA, O PROMOTOR

A equipe de reportagem entrou em contato com a defesa de Bruno Vagaes para ouvir a versão do promotor. O espaço está aberto para novas manifestações e esclarecimentos sobre o caso.